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O Juiz Federal Fábio Souza convida para Curso Previdenciário Total no IDS América Latina

6º turma de Previdência Complementar com o Juiz Fábio Souza

Depoimentos de Sucesso

Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!

Fernando Cruz

Vcs definitivamente são um exemplo de competência e qualidade!

Monica Girardi

Blog do IDS

A TNU fixou a tese do tema 168
A TNU fixou a tese do tema 168

Para a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida, não é possível somar ao período de carência, urbano ou rural, o tempo de serviço prestado remotamente na qualidade de trabalhados rural sem contribuição. Para fins dessa tese, entende-se por tempo remoto aquele que não se enquadra na descontinuidade admitida pela legislação, para fins de aposentadoria rural por idade, a ser avaliada no caso concreto.

Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas brasileiras
Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas brasileiras

Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras. Não a lógica comercial, mas a de gestão das informações. Trata-se de um verdadeiro “tsunami” para as companhias que terão, a partir da promulgação e publicação de lei em comento, 180 dias para adaptar-se a uma realidade que, para a maior parte delas, lhes é totalmente estranha. Isso sem falar nos órgãos e entidades da Administração Pública, cujo modelo de gestão das informações pessoais é, salvo raríssimas exceções, muito aquém do que seria considerado “medíocre”.

 

STJ - Ministro que não acompanhou sustentações orais não está habilitado a participar do julgamento
STJ - Ministro que não acompanhou sustentações orais não está habilitado a participar do julgamento

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Em análise de questão de ordem realizada nessa quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ministro que não tenha acompanhado o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão foi tomada por maioria de votos.

Evento no Rio vai discutir o impacto da tecnologia no mundo jurídico.
Evento no Rio vai discutir o impacto da tecnologia no mundo jurídico.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual promoverá, no dia 1º de outubro, o simpósio Tecnologia e Sistema de Justiça: Uma Disrupção Inevitável, no Rio de Janeiro. No evento, especialistas discutirão temas como o futuro das carreiras jurídicas, audiências on-line e inteligência artificial.