A Fazenda Pública em Juízo

Expresso

APRESENTAÇÃO

Gostaria de apresentar a você o IDS Express: uma inovadora proposta, pensada especialmente para os Servidores Públicos do Poder Judiciário Federal.

Essa é sua oportunidade de obter o adicional de qualificação com professores e material de alto nível. Todos os cursos são organizados em apostilas em nossa plataforma virtual para serem lidos em qualquer lugar e com qualquer dispositivo móvel. Após o estudo você fará uma avaliação e o resultado será imediato, com a emissão do certificado diretamente na plataforma. 

Será um prazer tê-lo conosco e podermos estar juntos nos nossos Cursos Express e em outros disponíveis.

OBJETIVO:

Este é um tema da mais alta relevância, especialmente quando se trata dos processos perante a Justiça Federal, cuja maior competência certamente recai sobre as causas em que a União e outras entidades federais estão presentes. Vamos apresentar nesta disciplina, que é uma continuação da anterior onde tratamos da competência da Justiça Federal, adentrando agora no processo de conhecimento, com sua instauração, processamento, julgamento dos recursos, rescisão de julgados pela ação rescisória e execução, agora como fase do cumprimento da sentença, sempre com enfoque na Fazenda Pública Federal. Não abordaremos as tutelas de urgência nesta disciplina em razão de termos eleito uma disciplina especificamente para tratar deste tema, com mais profundidade, da mesma forma com sistema dos Juizados Especiais Federais, que fecham o circulo de estudos sobre as bases do processo civil perante a justiça federal. Bons estudos e não deixem de falar conosco com sugestões e críticas.

EMENTA

1. A Fazenda Pública em Juízo – Generalidades e Conceitos

1.1. Regime Diferenciado: Necessidade ou Privilégio?

1.2. Conceito de Fazenda Pública

2. Representação Jurídica da Fazenda Pública Federal

2.1. Representação em Juízo

2.2. Legitimação Postulatória e Procuração

3. Revelia e Seus Efeitos em Relação À Fazenda Pública

4. Contagem de Prazos E Abertura De Vistas

5. Duplo Grau de Jurisdição e a Remessa Ex-Officio

6. Efeitos dos Recursos Para a Fazenda Pública

7. Ação Rescisória pela Fazenda Pública

8. Execução – Cumprimento de Sentença - Contra a Fazenda Pública

 

 

  • Apostila de estudo120 horas
  • Avaliação Final
  • Certificado

WILSON JOSÉ WITZEL

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Fábio Souza: Juiz Federal (8ª Turma Recursal do RJ). Professor UFRJ. Mestre e doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre e doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Presidente do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. Coordenador acadêmico do IDS América Latina. 

 

OBS: O IDS América Latina com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

DEPOIMENTOS
Fernando Cruz

Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!

Monica Girardi

Vcs definitivamente são um exemplo de competência e qualidade!