APLICAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Desafios em face da interpretação do INSS e do Ministério da Economia

PRESENCIAL ou ONLINE

APRESENTAÇÃO

Com a aprovação da EC 103/2019, o sistema previdenciário brasileiro passa por uma profunda transformação. As mudanças já começaram a ser implementadas pelo INSS, sendo necessário que os operadores do direito conheçam as alterações e estejam preparados para orientarem os trabalhadores na busca do benefício mais adequado. Diante dessa realidade, o curso tem por escopo fomentar a reflexão sobre a consistência da proteção previdenciária no nosso País.

 

OBJETIVO GERAL

Levar ao conhecimento dos operadores do direito as profundas transformações efetuadas pela EC 103/2019 no RGPS e nos regimes próprios. Examinando estas mudanças em sintonia com a nossa Lei Fundamental e a jurisprudência consolidada, e as primeiras orientações editadas pelo INSS, efetuar o enfrentamento de questões práticas pertinentes à concessão e à revisão de prestações previdenciárias.

 

PÚBLICO-ALVO

Principalmente aos advogados militantes do direito previdenciário, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, operadores de direito previdenciário.

 

EMENTA:

  • Principais objetivos da reforma
  • Direito adquirido, regras de transição e regras transitórias
  • Mudanças na contribuição dos segurados
  • Repercussões no cálculo dos benefícios
  • Aposentadoria por tempo de contribuição (extinção)
  • Nova aposentadoria por idade (contributiva, não contributiva e híbrida)
  • Aposentadoria para o professor
  • Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
  • Aposentadoria especiais
  • Pensão por morte
  • Regras de transição do RGPS
  • Regras gerais
  • Acumulação de prestações nos diferentes regimes
  • Excessiva oneração dos servidores (contribuições ordinárias e extraordinárias)
  • Aposentadorias voluntárias
  • Aposentadoria do professor
  • Aposentadoria compulsória
  • Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
  • Aposentadoria especiais
  • Regras de transição para os servidores
  • Pensão por morte
  • Abono de permanência

 

  • A Reforma da Previdência: A EC 103/2019 e sua aplicação pelo INSS7 horas

DANIEL MACHADO DA ROCHA

FÁBIO SOUZA

 

Modalidade: Presencial e Online

Data: 15/02/2020

Horário: 09H às 17h.

Carga horária: 07 hora/aula.

 

 

 

OBS: O IDS América Latina com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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