Aposentadoria Especial por exposição a ruído - da engenharia ao direito

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APRESENTAÇÃO

Quem trabalha com exposição a ruído elevado tem direito à aposentadoria especial. Porém, para atuar em causas com esse tema, o advogado tem que ir além do jurídico e entender os aspectos técnicos do agente nocivo mais comum nos pedidos de aposentadoria especial. Por isso, o IDS América Latina convidou o maior especialista brasileiro no tema para ministrar o curso: APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO – DA ENGENHARIA AO DIREITO.

 

OBJETIVO

De modo prático e objetivo, você estará apto em causas de APOSENTADORIA ESPECIAL por exposição a ruído, aprendendo a interpretar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), os laudos técnicos e as normas de segurança do trabalho (NR-15, NHO 01, PPRA, PCMSO). Ademais, Compreenderá as alíquotas de SAT, o Fator Acidentário de Prevenção e as técnicas de aferição do ruído. Trata-se de curso essencial para todos que trabalham – ou pretendem trabalhar – com a aposentadoria especial.

 

PÚBLICO

Aqueles que atuam em Direito Previdenciário, do Trabalho e Tributário.

 

  • Aposentadoria Especial por exposição a ruído - da engenharia ao direito8 horas

PAULO ROGERIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

 

DATA DE GRAVAÇÃO: 20 de julho (sexta-feira)

CARGA HORÁRIA: 08 horas-aula

 

VALORES ESPECIAIS 

Parceiro presencial: R$ 225,00

Parceiro on-line: R$ 202,50

Connect presencial: R$ 150,00

Connect on-line: R$ 120,00

 

EMENTA

  • Abordar conceitos de Engenharia e Direito ao fator de risco ruído;
  • Nivelar conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição. Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.
  • Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15, bem como sua interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância.
  • Demonstrar aplicação indevida e equivocada que se faz do Anexo I da NR, notadamente quanto ao uso impróprio que se dele se faz para fins de INSS e RFB.
  • Demonstrar o Tira-Teima NHO 01 versus Anexo I da NR 15. Origens, desvios e vieses interpretativos da NR 15 perante NHO 01 e o atual estado da arte. Entendimento correto sobre avaliação de ruído para fins da RFB, MTE e INSS. Aplicação e tira-teima cabal para fins de preenchimento dos registros do S-2240 e S-2241, em contraponto ao laudo de insalubridade.
  • Esclarecer os fluxos e informações relacionadas ao PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho - SAT, Financiamento da Aposentadoria Especial - FAE e o Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
  • Aplicação prática a partir das principais demandas judiciais ligadas ao tema.

 

OBS: O IDS América Latina com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> As aulas presenciais só serão disponibilizadas online gratuitamente aos alunos, em caso de faltas abonadas, mediante apresentação de atestado. Qualquer outro tipo de solicitação será cobrado uma taxa de R$ 30,00, referente aos custos de transmissão.

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.