Benefícios Por Incapacidade

Presencial ou Online

 Objetivo

A proteção previdenciária em situação de incapacidade laboral abrange os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. Nosso objetivo é estudar cada um destes benefícios,   demonstrando  conhecimento processual previdenciário, inter-relacionado a doutrina, as normas e princípios do Direito e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos Tribunais Superiores.

Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo.

O curso tem por finalidade analisar com profundidade os tópicos relativos ao assunto, e, desta forma, servir como meio de atualização e especialização, permitindo, também, a capacitação e a qualificação daqueles que se interessam pelo Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral.

 


Ementa

Público-alvo

 

UNIDADE 1 – 4h

 

1.1      Auxílio-Doença -  Fundamentação;

1.2      Requisito Específico;

1.3      Prova da Incapacidade;

1.4      Carência;

1.5      Nova Filiação;

1.6      Termo Inicial;

1.7      Complemento de Auxílio-Doença;

1.8      Afastamento;

1.9      Tipos de Auxílio-Doença:

  • Previdenciário
  • Acidentário

2.1       Aposentadoria por invalidez;

2.2       Fundamentação;

2.3       Incapacidade total;

2.4       Invalidez Social;

2.5       Prova;

2.6       Renda Mensal Inicial;

2.7       Recuperação da Capacidade Laborativa;

3.1      Auxílio-Acidente;

3.2       Período de carência;

3.3       Data de início do benefício;

3.4       Renda mensal inicial;

3.5      Doenças ocupacionais;

3.6      Nexo causal e concausalidade;

3.7      Aspectos da proteção previdenciária à vítima de acidente;

3.8      Responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho;

3.9     Ação Regressiva acidentária;

4.0     Estabilidade do empregado acidentado.

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros da Magistratura e do Ministério Público, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais com atuação na área jurídica ou previdenciária. 

 

 

Modalidade: presencial e on-line

Datas: 10 de maio

Horário: 09h às 13h

Carga horária: 4h

 

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Conheça o professor

Rodrigo Langone
Especialista em Direito Previdenciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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