Disciplinas

  • Breve introdução aos contratos de seguro: princípios aplicáveis, modalidades, estrutura legal e normas regulamentares.
  • Controvérsias na interpretação dos dispositivos legais do Código Civil referentes aos contratos de seguro. Entre outros, serão enfrentados os pronunciamentos do STJ sobre os seguintes temas: declaração inicial do risco, dever pré-contratual de informação inerente ao segurador, mora no pagamento do prêmio, agravamento do risco, ação direta por parte do terceiro prejudicado em face do segurador, dever de informação pela ocorrência do sinistro ao segurador, prazo de carência, suicídio do segurado, prescrição e suposta abusividade pela não renovação do contrato em algumas modalidades contratuais.

 


Coordenadores

Thiago Villela Bastos Junqueira [+]

Raphael Miranda [+]

Pedro Ivo Mello [+]

 

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  • Thiago Villela Bastos Junqueira [+]

 

 

Público-alvo

Advogados, magistrados e operadores do Direito que atuem ou tenham interesse no mercado de seguros.


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