E-Social, Atualidades e Mudanças

Online ou Presencial

     

OBJETIVO

O e-Social é uma plataforma do Governo que pretende estruturar as informações da folha de pagamento das empresas. Dessa forma, as informações sobre a folha transitarão de forma eletrônica para o Governo. E para evitar problemas, é importante se atentar às exigências e informações a serem enviadas.

O objetivo do curso é abordar as rotinas do e-Social que já estão sendo exigidas das grandes empresas, e que começarão a ser requeridas das demais a partir de julho de 2018, à luz da reforma trabalhista. Dessa forma, apontaremos as alterações ocorridas com a reforma e as providências cabíveis.

 

PÚBLICO-ALVO

Advogados, contadores.

 

 

CORPO DOCENTE

Prof. Emerson Costa Lemes:

É contador e pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por 20 anos com rotinas trabalhistas e previdenciárias, e desde 2006 ministra cursos, palestras, aulas e treinamentos nestes dois temas. Há mais de 10 anos atua como perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária (CNPC 2344). Associado à APEPAR (Associação de Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná), exerce o cargo de 2º tesoureiro; no IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), atua como Tesoureiro e Diretor de TI. É membro fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Participou da criação do movimento Pela Verdade na Previdência, e continua participando ativamente da discussão sobre a reforma da previdência social brasileira. É professor convidado em programas de pós-graduação de várias instituições: Atame (DF e GO), Damásio (SP), FACCAR (PR), IDCC (PR), IDS (RJ), IMED (RS), LFG (SP), PUCPR (PR), Toledo (SP), Unicuritiba (PR), Unidavi (SC), Unipar (PR), entre outras. Autor de livros, tem artigos publicados em obras coletivas.

 

DATA: 17 e 18 de maio (quinta e sexta)

HORÁRIO: 10h às 17h.

MODALIDADES: Presencial e Online.

 

 

 

 

 

EMENTA

  • OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS TRABALHISTAS: CAGED, GFIP, RAIS, DIRF, MANAD, PPP, CD/SD, LRE, GRRF > ESOCIAL
  1. O que é o e-Social - versão 2.4.01
  2. Cronograma prévio de implantação
  • CONFIGURAÇÕES TRIBUTÁRIAS
  1. Classificação Tributária
  2. CNAE preponderante
  3. RAT
  4. FAP
  5. Processos administrativos e judiciais que questionem recolhimentos previdenciários
  • CONTRATOS DE TRABALHO
  1. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
  2. Jornada de Trabalho
  3. SESMT
  4. Rotina de Admissão e cadastro de trabalhadores
  5. Alterações nos contratos de trabalho
  6. Cuidados com trabalhadores sem vínculo
  • ROTINAS NÃO PERIÓDICAS
  1. Acidentes de trabalho
  2. Afastamentos
  3. PCMSO
  4. Condição diferenciada de trabalho
  • FOLHA DE PAGAMENTO
  1. Salário, Remuneração e Benefícios
  2. Descontos legais e tributários
  3. Cuidados com as rubricas da folha de pagamento
  4. Composição da folha de pagamento para fins tributários
  5. FGTS
  6. INSS
  • FÉRIAS
  1. Período Aquisitivo e Período Concessivo
  2. Comunicação das Férias ao colaborador
  3. Anotações das Férias em CTPS e Livro Registro de Empregados
  4. Perda do Direito
  5. Valor das Férias
  6. Abatimento de Faltas
  7. Férias Normais
  8. Férias com Abono Pecuniário
  9. Férias em Dobro
  10. Férias Antecipadas
  11. Férias Parceladas
  • 13º SALÁRIO
  1. Adiantamento
  2. 13º Salário
  3. Parcela Complementar
  • TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
  1. Aviso Prévio e a nova Lei
  2. Estabilidades
  3. Rescisões
  4. Seguro-desemprego
  5. Reintegração
   

 

   

    EMERSON COSTA LEMES