LL.M. em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Presencial ou Online

PRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. As aulas são expositivas e dividem-se em 4 módulos, que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.

   

METODOLOGIA

A matéria será dada por meio de aulas expositivas. As aulas serão presenciais, sendo também transmitidas on-line para os alunos que se inscreverem nesta modalidade.

 

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros da Magistratura e do Ministério Público, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais com atuação na área jurídica ou trabalhistas.

COORDENADORES

Coordenação-Geral: Joaquim Mentor de Souza Couto Junior 

Coordenação Pedagógica: Danielle da Motta Azevedo

 

INÍCIO: Maio/2018

DIA E HORÁRIO: Sexta – 9h às 13h

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

DURAÇÃO: 18 meses

MODALIDADES: Presencial e On-line

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Teoria Geral e Direito Material I

  • Fundamentos do Direito do Trabalho
  • Teoria geral do contrato individual de trabalho
  • Jornada, horário, carga horária e intervalos do trabalho - o risco chamado jornada
    Contraprestação do Trabalho

Direito Processual I

  • Advogando na Justiça do Trabalho - a petição inicial
  • Audiência trabalhista
  • As regras do Novo CPC e o processo do trabalho
  • A defesa no Processo Trabalhista

Direito Material II

  • Da alteração e da extinção do contrato de trabalho
  • Justa causa e rescisão indireta do contrato de emprego
  • Tutela jurisdicional dos Direitos Fundamentais Trabalhistas
  • Responsabilidades Civil, com ênfase na perspectiva do TST sobre a saúde do empregado

Direito Processual II

  • A nova sistematização dos recursos na Justiça do Trabalho (processo de conhecimento)
  • Liquidação de sentença e processo de execução
  • Execução - citação do devedor, atoes de constrição e de alienação

Procedimentos Especiais

  • Ação de Consignação em pagamento
  • Processos de Competência Originária do TRT
  • Mandado de Segurança
  • Ação Rescisória

Temas Especiais

  • Reforma Trabalhista e seus aspectos práticos
  • Direito dos petroleiros, dos petroquímicos e demais legislações especiais
  • Normas internacionais do trabalho e a aplicabilidade da reforma trabalhista

Direito Coletivo

  • Direito Coletivo
  • Direito Sindical

Legislação Esparça e outros ramos

  • Do FGTS, PIS, seguro-desemprego, descanso semanal remunerado e do vale transporte
  • Palestra: Direito do trabalhador bancário
  • Noções de Direito Previdenciário
  • E-Social

Metodologia de Pesquisa - on-line

 

 

 

CRITÉRIO DE INGRESSO

Para ingressar no curso de pós-graduação o aluno precisa ser diplomado em curso de graduação ou em outro curso superior, conforme estabelece a Resolução CNE/CES Nº01/2007.

 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por meio de prova escrita, realizada ao final das aulas presenciais, bem como por meio de apresentação de trabalho de conclusão do curso (TCC).

 

 

 

  • Direito Coletivo8 horas
  • Direito Material II28 horas
  • Direito Processual I24 horas
  • Direito Processual II24 horas
  • Legislação Esparça e Outros Ramos16 horas
  • Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior32 horas
  • Temas Especiais12 horas
  • Teoria Geral e Direito Material I28 horas
  • Workshops188 horas

DANIELLE MOTTA AZEVEDO

ELISABETE PARENTE

EMERSON COSTA LEMES

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

FABIANO LUZES

FÁBIO SOUZA SILVA

FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA

FELIPE DUTRA ASENSI

ISABELLI GRAVATÁ

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR

MARCELO FERREIRA MACHADO

MARCOS DIAS DE CASTRO

RODRIGO GOMES LANGONE

ROSILDO DA LUZ BOMFIM