LL.M. em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Presencial ou Online

APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. As aulas são expositivas e dividem-se em 4 módulos, que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.

 

 

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros da Magistratura e do Ministério Público, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais com atuação na área jurídica ou trabalhistas.

METODOLOGIA

A matéria será dada por meio de aulas expositivas. As aulas serão presenciais, sendo também transmitidas on-line para os alunos que se inscreverem nesta modalidade.

 

COORDENADORES

Coordenação-Geral: Joaquim Mentor de Souza Couto Junior 

Coordenação Pedagógica: Danielle da Motta Azevedo

 

INÍCIO: Maio/2018

DIA E HORÁRIO: Sexta – 9h às 13h

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

DURAÇÃO: 18 meses

MODALIDADES: Presencial e On-line

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Teoria Geral e Direito Material I

  • Fundamentos do Direito do Trabalho
  • Teoria geral do contrato individual de trabalho
  • Jornada, horário, carga horária e intervalos do trabalho - o risco chamado jornada
    Contraprestação do Trabalho

Direito Processual I

  • Advogando na Justiça do Trabalho - a petição inicial
  • Audiência trabalhista
  • As regras do Novo CPC e o processo do trabalho
  • A defesa no Processo Trabalhista

Direito Material II

  • Da alteração e da extinção do contrato de trabalho
  • Justa causa e rescisão indireta do contrato de emprego
  • Tutela jurisdicional dos Direitos Fundamentais Trabalhistas
  • Responsabilidades Civil, com ênfase na perspectiva do TST sobre a saúde do empregado

Direito Processual II

  • A nova sistematização dos recursos na Justiça do Trabalho (processo de conhecimento)
  • Liquidação de sentença e processo de execução
  • Execução - citação do devedor, atoes de constrição e de alienação

Procedimentos Especiais

  • Ação de Consignação em pagamento
  • Processos de Competência Originária do TRT
  • Mandado de Segurança
  • Ação Rescisória

Temas Especiais

  • Reforma Trabalhista e seus aspectos práticos
  • Direito dos petroleiros, dos petroquímicos e demais legislações especiais
  • Normas internacionais do trabalho e a aplicabilidade da reforma trabalhista

Direito Coletivo

  • Direito Coletivo
  • Direito Sindical

Legislação Esparça e outros ramos

  • Do FGTS, PIS, seguro-desemprego, descanso semanal remunerado e do vale transporte
  • Palestra: Direito do trabalhador bancário
  • Noções de Direito Previdenciário
  • E-Social

Metodologia de Pesquisa - on-line

 

 

 

CRITÉRIO DE INGRESSO

Para ingressar no curso de pós-graduação o aluno precisa ser diplomado em curso de graduação ou em outro curso superior, conforme estabelece a Resolução CNE/CES Nº01/2007.

 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por meio de prova escrita, realizada ao final das aulas presenciais, bem como por meio de apresentação de trabalho de conclusão do curso (TCC).

 

 

 

  • Direito Coletivo8 horas
  • Direito Material II28 horas
  • Direito Processual I24 horas
  • Direito Processual II24 horas
  • Legislação Esparça e Outros Ramos16 horas
  • Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior32 horas
  • Monografia188 horas
  • Temas Especiais12 horas
  • Teoria Geral e Direito Material I28 horas