LL.M. em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário

Presencial ou Online

APRESENTAÇÃO

O curso LLM em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário é uma pós-graduação lato sensu cuidadosamente elaborada e coordenada por professores doutores, que mesclam uma ampla qualificação acadêmica e uma larga experiência profissional.

A metodologia acadêmica foi desenvolvida de acordo com as mais modernas e aprimoradas técnicas de educação, buscando um processo de aprendizado ativo, capaz de potencializar o aproveitamento do curso pelo aluno.

Por outro lado, o conteúdo das disciplinas envolve temas atuais e fundamentais para o Direito e o Processo Previdenciário.

 

OBJETIVO

O LLM em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário objetiva oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos, nas áreas do Direito Previdenciário e do Processo Previdenciário.

Com um forte embasamento teórico e análise de casos concretos, o curso capacita o aluno a atuar profissionalmente em questões previdenciárias, pois oferece uma constante atenção com a pragmática, sem descuidar da teoria.

 

 

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros da Magistratura e do Ministério Público, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais com atuação na área jurídica ou previdenciária.

 

 

INÍCIO: Setembro/2018

DIA E HORÁRIO: Sábados - 9h às 18h

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

DURAÇÃO: 18 meses

MODALIDADES: Presencial e Online.

 

 

COORDENADORES

Daniel Machado da Rocha: Juiz Federal/RS – Mestre e Doutor pela PUC/RS - coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/RS

Fábio Souza: Juiz Federal. Professor UFRJ. Mestre e doutorando em Direito pela UERJ. Mestre e doutor em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Coordenador acadêmico do IDS América Latina.

 

 

METODOLOGIA

A matéria será dada por meio de aulas expositivas. As aulas serão presenciais, sendo também transmitidas on-line para os alunos que se inscreverem nesta modalidade.

 

   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Teoria Geral da Previdência Social

  • Seguridade Social: conceito, ramos, princípios e aspectos constitucionais
  • Teoria do Risco
  • Previdência: história, modelos de proteção social, princípios
  • Aspectos introdutórios e propedêuticos: introdução ao Regime Geral de Previdência Social, introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social, introdução à Previdência Complementar, introdução ao Custeio da Seguridade Social, noções de Direito do Trabalho, noções de Direito Tributário, noções de Direito Administrativo.


Direito Previdenciário Material

  • Segurados do RGPS: Segurados obrigatórios: empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais - Segurados facultativos
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado: Manutenção ordinária da qualidade de segurado
  • Manutenção extraordinária da qualidade de segurado: período de graça - Possibilidade de extensão
  • Filiação, inscrição e carência: Filiação e inscrição de segurados obrigatórios e facultativos - Inscrição retroativa.
  • Dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e equiparados, pais e irmãos
  • Contribuição do segurado: salário de contribuição. Responsabilidade Tributária - Alíquotas
  • Cálculo do benefício I: Salário de benefício. Renda Mensal Inicial
  • Cálculo do benefício II: Regras antigas, regras de transição e manutenção do valor real
  • Revisão de benefícios I: Teses clássicas de revisão
  • Revisão de benefícios II: Novas teses de revisão - Prescrição e decadência relacionadas aos benefícios previdenciários
  • Benefícios por incapacidade I: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Benefícios por incapacidade II: auxílio-acidente e reabilitação profissional - Benefícios acidentários
  • Benefícios por incapacidade III: técnicas de advocacia em benefícios por incapacidade
  • Benefícios por incapacidade IV: perícia previdenciária
  • Benefício de Prestação Continuada: requisitos e controvérsias
  • Aposentadoria por idade: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Aposentadoria especial I: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Aposentadoria especial II (aspectos práticos): preenchimento do PPP, avaliação dos EPIs, análise dos agentes nocivos, aspectos administrativos, impugnação do PPP e do LTCAT
  • Benefícios rurais: aposentadoria por idade, aposentadoria híbrida, comprovação do tempo de contribuição
  • Técnicas de advocacia em aposentadorias voluntárias: estratégias de comprovação de tempo de contribuição e carência, revisão de benefícios (inclusão de tempo de contribuição)
  • Contagem recíproca do tempo de contribuição
  • Salário-Maternidade e Salário-Família: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Pensão por morte I: dependentes, técnicas de comprovação da qualidade de dependente
  • Pensão por morte II e Auxílio-Reclusão: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício

Direito Processual Previdenciário

  • Princípios do Direito Processual Previdenciário
  • Casuística do Direito Processual Previdenciário
  • Novo CPC e Processo Previdenciário
  • Petição inicial: benefícios por incapacidade, aposentadorias voluntárias, pensão por morte
  • Provas no Processo Previdenciário
  • Audiência de conciliação, instrução e julgamento: técnicas de inquiração de testemunhas, negociação e estratégias de audiência
  • Mandado de segurança em matéria previdenciária
  • Juizados Especiais Federais I: postulação e instrução nos Juizados Especiais Federais
  • Juizados Especiais Federais II: recursos nos Juizados Especiais Federais
  • Processo Administrativo Previdenciário I: fases e postulação
  • Processo Administrativo Previdenciário II: recursos.
  • Processo Administrativo Previdenciário III: análise de Instrução Normativa
  • Crimes contra a Seguridade Social: apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal.
  • Estelionato Previdenciário.


Metodologia de Pesquisa

 

   

CRITÉRIO DE INGRESSO

Para ingressar no curso de pós-graduação o aluno precisa ser diplomado em curso de graduação ou em outro curso superior, conforme estabelece a Resolução CNE/CES Nº01/2007.

 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por meio de prova escrita, realizada ao final das aulas presenciais, bem como por meio de apresentação de trabalho de conclusão do curso (TCC).

   

 

  • Direito Material Previdenciário142 horas
  • Direito Processual Previdenciário78 horas
  • Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior32 horas
  • Teoria Geral da Previdência Social (aula introdutória, de visualização obrigatória)100 horas
  • Workshops8 horas

ADRIANA MARIA HILU DE BARROS MOREIRA

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

ADRIANO MAUSS

ALEXANDRE TRICHES

DANIEL MACHADO DA ROCHA

DANIELLE MOTTA AZEVEDO

EMERSON COSTA LEMES

FÁBIO SOUZA SILVA

FELIPE DUTRA ASENSI

FERNANDA PONTES PIMENTEL

JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER

JOÃO BATISTA LAZZARI

JOSÉ ANTONIO SAVARIS

KERLLY HUBACK BRAGANÇA

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES

MELISSA FOLMANN

RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN

SUZANI ANDRADE FERRARO

THIAGO VILLELA BASTOS JUNQUEIRA

VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA