LL.M. em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário

Presencial ou Online

APRESENTAÇÃO

O curso LLM em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário é uma pós-graduação lato sensu cuidadosamente elaborada e coordenada por professores doutores, que mesclam uma ampla qualificação acadêmica e uma larga experiência profissional.

A metodologia acadêmica foi desenvolvida de acordo com as mais modernas e aprimoradas técnicas de educação, buscando um processo de aprendizado ativo, capaz de potencializar o aproveitamento do curso pelo aluno.

Por outro lado, o conteúdo das disciplinas envolve temas atuais e fundamentais para o Direito e o Processo Previdenciário.

 

OBJETIVO

O LLM em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário objetiva oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos, nas áreas do Direito Previdenciário e do Processo Previdenciário.

Com um forte embasamento teórico e análise de casos concretos, o curso capacita o aluno a atuar profissionalmente em questões previdenciárias, pois oferece uma constante atenção com a pragmática, sem descuidar da teoria.

 

 

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros da Magistratura e do Ministério Público, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais com atuação na área jurídica ou previdenciária.

 

 

INÍCIO: Setembro/2018

DIA E HORÁRIO: Sábados - 9h às 18h

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

DURAÇÃO: 18 meses

MODALIDADES: Presencial e Online.

 

 

COORDENADORES

Daniel Machado da Rocha: Juiz Federal/RS – Mestre e Doutor pela PUC/RS - coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/RS

Fábio Souza: Juiz Federal. Professor UFRJ. Mestre e doutorando em Direito pela UERJ. Mestre e doutor em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Coordenador acadêmico do IDS América Latina.

 

 

METODOLOGIA

A matéria será dada por meio de aulas expositivas. As aulas serão presenciais, sendo também transmitidas on-line para os alunos que se inscreverem nesta modalidade.

 

   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Teoria Geral da Previdência Social

  • Seguridade Social: conceito, ramos, princípios e aspectos constitucionais
  • Teoria do Risco
  • Previdência: história, modelos de proteção social, princípios
  • Aspectos introdutórios e propedêuticos: introdução ao Regime Geral de Previdência Social, introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social, introdução à Previdência Complementar, introdução ao Custeio da Seguridade Social, noções de Direito do Trabalho, noções de Direito Tributário, noções de Direito Administrativo.


Direito Previdenciário Material

  • Segurados do RGPS: Segurados obrigatórios: empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais - Segurados facultativos
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado: Manutenção ordinária da qualidade de segurado
  • Manutenção extraordinária da qualidade de segurado: período de graça - Possibilidade de extensão
  • Filiação, inscrição e carência: Filiação e inscrição de segurados obrigatórios e facultativos - Inscrição retroativa.
  • Dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e equiparados, pais e irmãos
  • Contribuição do segurado: salário de contribuição. Responsabilidade Tributária - Alíquotas
  • Cálculo do benefício I: Salário de benefício. Renda Mensal Inicial
  • Cálculo do benefício II: Regras antigas, regras de transição e manutenção do valor real
  • Revisão de benefícios I: Teses clássicas de revisão
  • Revisão de benefícios II: Novas teses de revisão - Prescrição e decadência relacionadas aos benefícios previdenciários
  • Benefícios por incapacidade I: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Benefícios por incapacidade II: auxílio-acidente e reabilitação profissional - Benefícios acidentários
  • Benefícios por incapacidade III: técnicas de advocacia em benefícios por incapacidade
  • Benefícios por incapacidade IV: perícia previdenciária
  • Benefício de Prestação Continuada: requisitos e controvérsias
  • Aposentadoria por idade: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Aposentadoria especial I: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Aposentadoria especial II (aspectos práticos): preenchimento do PPP, avaliação dos EPIs, análise dos agentes nocivos, aspectos administrativos, impugnação do PPP e do LTCAT
  • Benefícios rurais: aposentadoria por idade, aposentadoria híbrida, comprovação do tempo de contribuição
  • Técnicas de advocacia em aposentadorias voluntárias: estratégias de comprovação de tempo de contribuição e carência, revisão de benefícios (inclusão de tempo de contribuição)
  • Contagem recíproca do tempo de contribuição
  • Salário-Maternidade e Salário-Família: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício
  • Pensão por morte I: dependentes, técnicas de comprovação da qualidade de dependente
  • Pensão por morte II e Auxílio-Reclusão: Necessidade social, exigências pessoais, carência, valor, data de início, especificidades do benefício

Direito Processual Previdenciário

  • Princípios do Direito Processual Previdenciário
  • Casuística do Direito Processual Previdenciário
  • Novo CPC e Processo Previdenciário
  • Petição inicial: benefícios por incapacidade, aposentadorias voluntárias, pensão por morte
  • Provas no Processo Previdenciário
  • Audiência de conciliação, instrução e julgamento: técnicas de inquiração de testemunhas, negociação e estratégias de audiência
  • Mandado de segurança em matéria previdenciária
  • Juizados Especiais Federais I: postulação e instrução nos Juizados Especiais Federais
  • Juizados Especiais Federais II: recursos nos Juizados Especiais Federais
  • Processo Administrativo Previdenciário I: fases e postulação
  • Processo Administrativo Previdenciário II: recursos.
  • Processo Administrativo Previdenciário III: análise de Instrução Normativa
  • Crimes contra a Seguridade Social: apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal.
  • Estelionato Previdenciário.


Metodologia de Pesquisa

 

   

CRITÉRIO DE INGRESSO

Para ingressar no curso de pós-graduação o aluno precisa ser diplomado em curso de graduação ou em outro curso superior, conforme estabelece a Resolução CNE/CES Nº01/2007.

 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por meio de prova escrita, realizada ao final das aulas presenciais, bem como por meio de apresentação de trabalho de conclusão do curso (TCC).

   

 

  • Direito Material Previdenciário142 horas
  • Direito Processual Previdenciário78 horas
  • Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior32 horas
  • Módulo básico de benefícios do RGPS (aulas extras, de visualização facultativa)
  • Teoria Geral da Previdência Social (aula introdutória, de visualização obrigatória)100 horas
  • Workshops8 horas

ADRIANA MARIA HILU DE BARROS MOREIRA

DANIEL MACHADO DA ROCHA

FÁBIO SOUZA SILVA

FELIPE DUTRA ASENSI

KERLLY HUBACK BRAGANÇA

SUZANI ANDRADE FERRARO