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Coordenador Acadêmico Do IDS América Latina toma posse no cargo de Juiz da Turma Recursal do Rio de Janeiro.

STJ: Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença

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Julho (25)

Governo muda lei de mineração e cria agência reguladora para o setor

Decreto que aumentou imposto sobre combustível é suspenso

STJ derruba distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

"Judiciário tem compromisso com resolução do problema, e não só do processo"

Estado não pode cassar segunda aposentadoria após 15 anos de concessão

Lei reformula regras do TIT-SP e cria parcelamento de dívidas tributárias

Novo estatuto das empresas estatais é constitucional

Novo valor do depósito recursal: confira a atualização determinada pelo TST

Conheça os desembargadores do TRF-4 que julgarão Lula

Deficiente tem direito a isenção do IPVA mesmo que não seja o motorista

Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre outros idosos

TRF-4 reformou sentenças de 21 dos 40 réus da "lava jato" de que julgou recursos

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

Raquel Dodge é nomeada procuradora-Geral da República

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

Relator quer abertura de processo contra Temer

Entenda os próximos passos da denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer

Sergio Zveiter lê na CCJ parecer sobre denúncia contra Temer

Entenda o que realmente pode ser resolvido pelos métodos consensuais

Convênio entre OAB e RF facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia

O melhor sistema de processo eletrônico agora está presente também na TNU

CCJ do Senado aprova mudança na escolha dos ministros do Supremo

Coordenador Acadêmico Do IDS América Latina toma posse no cargo de Juiz da Turma Recursal do Rio de Janeiro.

OAB regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico

STJ estará pronto no fim do ano para julgamentos no plenário virtual


Junho (11)

TRF3 - Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista; texto vai a plenário

STJ defere primeiro pedido de suspensão nacional de processos em decorrência de IRDR

TST: Aprovadas alterações de súmulas e orientações em virtude do CPC/15

STJ: Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença

Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST

Receita regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária

Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?

STJ divulga precedentes sobre cálculo do ICMS sobre consumo de energia

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