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Teses Revisionais Sobre Benefícios Previdenciários - ONLINE

Carga Horária
Carga Horária: 8 horas
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Teses Revisionais Sobre Benefícios Previdenciários - ONLINE
Categoria
Modalidade: ONLINE

OBJETIVO

Apresentar os precedentes relevantes em matéria previdenciária e teses revisionais e demais tópicos relacionados.

 

PÚBLICO-ALVO

Estudantes, Bacharéis em Direito e Advogados

 

 

EMENTA

 

MÓDULO  I - Prof. João Batista Lazzari

 

1. O RECONHECIMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

1.1  COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE RURAL: início de prova material, depoimento pessoal, oitiva de testemunhas, exercício de atividade urbana intercalada e por integrantes do grupo familiar.

1.2  COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL: realização de perícia, prova emprestada, banco de laudos, perícia indireta em empresa similar, exibição de documentos por terceiros, eficácia dos EPIs.

1.3  COISA JULGADA: ausência de conteúdo probatório eficaz e a extinção de processo sem exame do mérito, renovação do pedido com base em nova prova.

 

MÓDULO  II - Prof. Daniel Machado da Rocha

 

2      REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

2.1 REVISÕES NÃO SUBMETIDAS AO PRAZO DECADENCIAL: orientação do STF, STJ e TNU.

2.2 REVISÃO DA RMI DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NA AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: reconhecimento de tempo especial e sua conversão em tempo comum; inclusão de tempo rural.

 2.3 REVISÃO DA RMI DECORRENTE DOS EFEITOS DE SENTENÇA TRABALHISTA: reconhecimento de tempo de contribuição e de verbas remuneratórias, repercussão financeira, prescrição.

2.4  REVISÃO DA RMI EM CASO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES

2.5 REVISÃO DA RMI MEDIANTE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO: cálculo do salário de benefício, regra permanente e regra de transição (revisão da vida toda).

2.6 BENEFÍCIO  CONCEDIDO EM  SEDE  DE  TUTELA PROVISÓRIA: (des)necessidade de devolução de valores.

 

DOCENTES

Daniel Machado da Rocha

Doutor em Direito (PUC RS). Mestre em Direito PUC RS). Juiz Federal (RS). 

João Batista Lazzari

Juiz Federal em Florianópolis.



 


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