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Aposentadorias voluntárias no RGPS - online

Carga Horária
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Aposentadorias voluntárias no RGPS - online

CURSO ON DEMAND

O curso Aposentadorias Voluntárias no RGPS abordará aspectos relevantes e polêmicos sobre as aposentadorias voluntárias do RGPS que devem ser conhecidos por quem milita na área.

CARGA HORÁRIA E ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

Data: 11 de Março de 2017

Carga Horária: 8 horas

Horário: de 09h30 às 17h

Aposentadoria Especial

Regras aplicáveis à aposentadoria especial

 

Evento gerador e beneficiários

 

Comprovação da exposição aos agentes nocivos: PPP e LTCAT

 

Demonstração indireta dos riscos

 

Equipamento de proteção individual (EPI) e o reconhecimento da atividade especial: análise do julgamento da repercussão geral 555 pelo STF

 

Atividades perigosas após o Decreto nº. 2.172/1997

 

Conversão do tempo comum em especial: direito adquirido ao período anterior à Lei nº. 9.032/95

 

Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde

 

Aposentadoria do professor

Aposentadoria por idade e tempo de contribuição

Aposentadoria por idade

 

Aposentadoria por idade contributiva 

 

Aposentadoria por idade não contributiva

 

Aplicação das regras de transição

 

Descontinuidade do exercício da atividade rural

 

Período imediatamente anterior ao requerimento

 

Aposentadoria Híbrida

 

Aposentadoria por tempo de contribuição

 

Comprovação do tempo de contribuição

 

Direito ao melhor benefício

 

Fórmula 85/95

 

Termo inicial ao benefício concedido judicialmente

 

A reafirmação da DER

 

Concessão do benefício mais vantajoso na esfera administrativa e direito de opção

 

Aplicação do adicional de 25% previsto no art. 45 da LBPS (grande invalidez)

 

DOCENTES

Daniel Machado da Rocha

Doutor em Direito (PUC RS). Mestre em Direito (PUC RS). Juiz Federal (RS).

Fábio Souza Doutor em Direito Público (UERJ). Doutor em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito Público (UERJ). Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Especialista em Contencioso Administrativo (UFF). Especialista em Direito Privado (UFF). Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal

 

INVESTIMENTO

  PÚBLICO-GERAL CONNECT
ATÉ 03/03/2017 R$200,00 R$170,00
ATÉ 10/03/2017 R$300,00 R$190,00
NO DIA  R$350,00 R$190,00

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

Sede do IDS - Rua da Assembleia, 69 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

IDS
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+55 21 3619-3116
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