Os impactos da nova Reforma da Previdência

Online ou Presencial

 

JUSTIFICATIVA

Com a aprovação iminente da PEC 6/2019, o sistema previdenciário brasileiro passa por uma profunda transformação. Diante dessa realidade, o curso tem por objetivo abordar as principais inovações no âmbito dos benefícios previdenciários do RGPS  e dos Regimes Próprios e apontar caminhos para a obtenção de uma adequada e justa proteção social para os cidadãos brasileiros.

OBJETIVO GERAL/APRESENTAÇÃO

Propiciar uma oportunidade para os operadores do direito refletirem sobre as principais mudanças no que tange à concessão e à revisão de prestações previdenciárias. Além disso, durante a realização do curso, será possível promover o enfrentamento de questões práticas decorrentes da aplicação destas mudanças.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Analisar criticamente as inovações constitucionais e sua repercussão na concessão e  revisão de benefícios previdenciários. 
  • Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

PÚBLICO-ALVO E PERFIL DO EGRESSO

Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, alunos de graduação e operadores do Direito.

COORDENADOR DO CURSO

Professor Dr. Daniel Machado da Rocha

  • Direito adquirido, regras de transição, previdência complementar e LOAS4 horas
  • Mudanças nos regimes próprios4 horas
  • Mudanças no RGPS4 horas

DANIEL MACHADO DA ROCHA

FÁBIO SOUZA SILVA

JOÃO BATISTA LAZZARI

 

DATA E HORÁRIO: 25 de outubro 8h30 a 12h30  e 14h às 18h e 26 de outubro: 9h às 13h

CARGA HORÁRIA: 12 horas

MODALIDADES: Presencial e On-line

 

PROGRAMA

PRIMEIRA PARTE – Direito adquirido, regras de transição, previdência complementar e LOAS:  DIA 25/10/2019 (manhã) com Fábio Souza

  • Direito adquirido, regras de transição, previdência complementar e LOAS:  DIA 25/09/2019 (manhã)
  • Principais objetivos da reforma
  • Questões de direito intertemporal (direito adquirido, revogações de regras de transição e de regras constitucionais)
  • Previdência complementar
  • Contribuição e alíquotas
  • LOAS

SEGUNDA PARTE – Mudanças nos regimes próprios - DIA 26/10/2019 (tarde) com Daniel Machado da Rocha

  • Regras gerais
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria compulsória
  • Aposentadoria do professor
  • Aposentadorias voluntárias
  • Pensão por morte
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Abono de permanência

TERCEIRA PARTE - Mudanças no RGPS:  DIA 26/10/2019 com João Batista Lazzari

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Aposentadoria do professor
  • Aposentadoria por tempo
  • Pensão por morte

 

 

OBS: O IDS América Latina com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> As aulas presenciais só serão disponibilizadas online gratuitamente aos alunos, em caso de faltas abonadas, mediante apresentação de atestado. Qualquer outro tipo de solicitação será cobrado uma taxa de R$ 30,00, referente aos custos de transmissão.

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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DEPOIMENTOS
Bruno Wenceslau

Qualidade técnica, organização, e didática incomparáveis. A verdadeira definição de excelência!

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Curso de excelência, super recomendo

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Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!