PALESTRA GRATUITA | Transexualidade, aposentadoria por gênero e pensão por morte

On Demand

 

APRESENTAÇÃO

As questões ligadas à ideologia de gênero e o reconhecimento dos direitos fundamentais e civis aos membros da sociedade não enquadrados nas classificações clássicas masculino/feminino, trazem uma série de perplexidades para o Direito Previdenciário. Por exemplo: como contabilizar a idade e o tempo de contribuição de um transexual? É necessário buscar amparo em ordenamentos jurídicos mais avançados, bem como reinterpretar as normas constitucionais brasileiras de acordo com as transformações sociais e, a partir daí, reconstruir o modus operandi da Previdência Social, para garantir que ela continue a ser um instrumento de proteção social e não de discriminações odiosas. Assim, veremos de forma dinâmica este assunto em nossa palestra gratuita.

 

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis, acadêmicos.

OBS: VALE HORA-ESTÁGIO

  • Transexualidade, aposentadoria por gênero e pensão por morte2 horas

TÁRSIS NAMETALA SARLO JORGE

 

DATA: Julho/2018

CARGA HORÁRIA: 02 horas

MODALIDADES: on-line

 

CONTEÚDO

  • Gênero
  • Transexualidade
  • Tratamento dos Transexuais já operados
  • Precedentes da Corte Européia de Direitos Humanos
  • Ordenamento Jurídico Nacional
  • Concessão do Benefício aos Transexuais Operados
  • Contabilização do Tempo de Contribuição e Idade,
  • Casos dos Transexuais não operados
  • Recentes posicionamentos dos Tribunais, inclusive do STF

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> As aulas presenciais só serão disponibilizadas online gratuitamente aos alunos, em caso de faltas abonadas, mediante apresentação de atestado. Qualquer outro tipo de solicitação será cobrado uma taxa de R$ 30,00, referente aos custos de transmissão.

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.