Previdenciário Total

On Demand

OBJETIVO

Atualizar os operadores do direito em face das principais mudanças ocorridas no processo previdenciário na via administrativa e na via judicial. Um curso prático e dinâmico com discussão de casos concretos da prática previdenciária.

 

EMENTA 

1. Benefícios RGPS

     - Seguridade Social na CF
     - Benefício de Prestação Continuada
     - Segurados
     - dependentes
     - cálculo dos benefícios
     - Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
     - Auxílio-acidente e benefícios acidentários
     - Aposentadoria por idade
     - Aposentadoria por tempo de contribuição
     - Aposentadoria Rural
     - Aposentadoria especial
     - Salário-maternidade e Salário-família
     - Pensão por Morte e Auxílio-reclusão

2. Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)

     - Custeio do Regime Próprio de Previdência
     - Aposentadorias Voluntárias (EC 20/98 e EC 41/03)
     - Aposentadorias Voluntárias (Regras de Transição: EC 20/98, EC 41/03, EC 4/05)
     - Aposentadoria Especial
     - Pensão por Mortes, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria Compulsória
     - Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação Financeira entre os Regimes
     - Cálculo e Revisão dos Benefícios do RPPS
     - Responsabilidade dos gestores
     - Previdência Complementar dos Servidores Públicos

3. Custeio da Seguridade Social

Custeio: aspectos gerais
     - Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social.
     - Orçamento. Contribuição da União.
     - Outras receitas.
Contribuição do segurado
     - Fato gerador.
     - Contribuintes.
     - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
     - Alíquotas.
     - Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
Contribuição da empresa sobre folha de pagamento
     - Fato gerador.
     - Contribuintes.
     - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
     - Alíquotas. Tratamentos diferenciados.
     - SAT/RAT Fato gerador.
Contribuintes.
     - Base de cálculo.
     - Alíquotas.
     - Fator acidentário de prevenção.
Custeio: regras finais
     - Prescrição e decadência.
     - Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
     - SIMPLES.
     - Isenção.

4. Processo Previdenciário

Processo Previdenciário 1
     - Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários
Processo Previdenciário 2
     - Provas e coisa julgada
Revisão de benefícios
     - Principais revisões de benefícios

5. Previdência Complementar

Previdência Complementar: aspectos gerais
     - Aspectos constitucionais do Previdência Complementar.
     - Entidades Abertas, Entidades Fechadas Patrocinadas, Entidades Abertas Instituídas.
Plano de Benefícios
     - Espécies de Planos: benefício definido, contribuição definida, contribuição variável.
     - Cláusulas obrigatórias: resgate, portabilidade, benefício proporcional diferido, auto patrocínio
Previdência Complementar na Jurisprudência
     - Revisão de benefícios complementares.
     - Equilíbrio atuarial.
     - (In)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.

 

 

  • Benefícios RGPS39 horas
  • Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)15 horas
  • Custeio da Seguridade Social15 horas
  • Processo Previdenciário15 horas
  • Previdência Complementar15 horas

FÁBIO SOUZA SILVA

KERLLY HUBACK BRAGANÇA

MARCELLO FERNANDES LEAL

 

Modalidade: Online e Presencial (módulos vendidos separadaente)

Data de Início: 07/03/2018

Horário: 9h às 11h50 (as quartas)

Carga horária: 96 horas-aula

 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de mercado, advogados e escritórios de advocacia.

 

OBS: O IDS América Latina com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> As aulas presenciais só serão disponibilizadas online gratuitamente aos alunos, em caso de faltas abonadas, mediante apresentação de atestado. Qualquer outro tipo de solicitação será cobrado uma taxa de R$ 30,00, referente aos custos de transmissão.

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

DEPOIMENTOS
Fernando Cruz

Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!

Monica Girardi

Vcs definitivamente são um exemplo de competência e qualidade!