Processo Civil - Estratégia Judicial Previdenciária

Online ou Presencial

 Objetivo

Aprofundar conhecimento processual previdenciário, inter-relacionado a doutrina, as normas e princípios do Direito e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos Tribunais Superiores.

Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo.

O curso tem por finalidade analisar com profundidade os tópicos relativos ao assunto, e, desta forma, servir como meio de atualização e especialização, permitindo, também, a capacitação e a qualificação daqueles que se interessam pelo Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral.

 


Ementa

Público-alvo

 

UNIDADE 1 – 4h

1.1 Natureza Jurídica do INSS;

1.2 Competência Jurisdicional;

  •    Benefícios Previdenciários
  •    Benefícios Acidentários
  •    Pensão por Morte
  •    Alvará
  •    Mandado de Segurança

1.3 Procedimento Juizado Especial Federal;

1.4 Valor da Causa;

1.5 Perícia Judicial;

1.6 Execução nas Ações Previdenciária;

1.7 Custas Processuais e Honorários Advocatícios;

1.8 Tutela Provisória.

 

UNIDADE 2 – 4h

2.1 Prazos;

2.2 Remessa Necessária;

2.3 Execução Provisória;

2.4 Execução Definitiva.

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros da Magistratura e do Ministério Público, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais com atuação na área jurídica ou previdenciária. 

 

 

Modalidade: presencial e on-line

Datas: 12 e 14 de junho

Horário: 09h às 13h

Carga horária: 8h

 

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Conheça o professor

Rodrigo Langone
Especialista em Direito Previdenciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    RODRIGO GOMES LANGONE