Objetivo

O curso apresenta um panorama geral sobre a reforma trabalhista, apresentando a reforma ponto a ponto, artigo por artigo, promovendo o cotejo da regulamentação implementada pela Lei 13.467/2017.

Disciplinas

1.Grupo econômico

2. Tempo à disposição

3.       Limites ao poder criativo da Justiça do Trabalho

4.       Responsabilidade do sócio retirante

5.       Prescrição

6.       Anotação da CTPS

7.       Horas in itinere

8.       Trabalho a tempo parcial

9.       Jornada de trabalho (compensação, jornada 12x36)

10.   Intervalo intrajornada

11.   Teletrabalho

12.   Férias

13.   Dano extrapatrimonial

14.   Licença-maternidade

15.   Contrato de trabalho

16.   Trabalho intermitente

17.   Uso de uniformes

18.   Prêmios

19.   Equiparação salarial

20.   Função de confiança – reversão

21.   Extinção do contrato de trabalho

22.   Adesão a PDV e PDI

23.   Justa Causa

24.   Acordo para extinção do contrato

25.   Arbitragem

26.   Quitação anual

27.   Representação dos empregados

28.   Contribuição sindical

29.   Negociado e legislado

30.   Ultratividade das normas coletivas

 

31.   Prevalência do acordo

32.   Correção monetária

33.   Homologação de acordo

34.   Criação e alteração de súmulas

35.   Prazos

36.   Custas

37.   Justiça gratuita

38.   Honorários periciais

39.   Honorários advocatícios

40.   Dano processual

41.   Incompetência territorial

42.   Ônus da prova

43.   Petição inicial

44.   Desistência da ação

45.   Preposto

46.   Audiência

47.   Revelia

48.   Defesa

49.   Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

50.   Jurisdição voluntária

51.   Impulso oficial na execução

52.   Liquidação

53.   Seguro-garantia ou bens

54.   Carta fiança

55.   Protesto e BNDT

56.   Execução em face de entidades filantrópicas

57.   Preclusão recursal

58.   Transcendência

59.   Depósito recursal

60.   Regime de precedentes

61.   Ação rescisória


Conheça o professor

Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal do Trabalho da 1a. Região, possui mais de 20 obras jurídicas sobre Direito do Trabalho, autor de mais de 170 artigos científicos. É professor doutor e livre docente da USP, além da FGV, IBMEC e da Universidade Autônoma de Lisboa.

 

Público-alvo

Diretores, gestores, conselheiros e servidores de entidades de Regimes Próprios de Previdência Social. Advogados e Estudantes de Direito.


Investimento

Online

R$490,00