Objetivo

Apresentar um panorama dos seguros garantia com ênfase em grandes riscos nos setores público e privado, discutindo as modalidades de maior relevância no mercado, as normas regulamentares aplicáveis, assim como as controvérsias técnicas e jurídicas mais recorrentes no âmbito da contratação, regulação de sinistros e litígios judiciais e arbitrais.


Disciplinas

  • Histórico do seguro garantia.
  • O Miller Act. Seguro Garantia no Brasil.
  • Princípios aplicáveis, estrutura legal e normas regulamentares.
  • Estrutura do produto e partes contratantes.
  • Riscos seguráveis.
  • Peculiaridades do contrato de contra garantia.
  • Elementos para subscrição do risco.
  • Formas de contratação de resseguro e retrocessão nos seguros garantia para grandes riscos.

Modalidades de garantia setor público:

  • Condições Gerais.
  •  Seguro garantia do licitante (bid bond).
  • Seguro garantia para construção, fornecimento ou prestação de serviços (performance bond).
  • Seguro garantia de retenção de pagamentos.
  • Seguro garantia de adiantamento de pagamentos (advanced payment bond).
  • Seguro garantia de manutenção corretiva (maintenance bond).
  • Seguro garantia judicial.
  • Seguro garantia judicial para execução fiscal.
  • Seguro garantia parcelamento administrativo fiscal.
  • Seguro garantia aduaneiro.
  • Seguro garantia administrativo de créditos tributários.
  • Demais modalidades comercializadas não regulamentadas.

Modalidades de garantia setor privado:

  • Condições Gerais.
  • Seguro garantia para construção, fornecimento ou prestação de serviços (performance bond).
  • Seguro garantia de retenção de pagamentos.
  • Seguro garantia de adiantamento de pagamentos (advanced payment bond).
  • Seguro garantia de manutenção corretiva (maintenance bond).
  • Seguro garantia imobiliário.
  • Demais modalidades comercializadas não regulamentadas.

Coordenadores

 
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Thiago Villela Bastos Junqueira: Doutorando (bolsista pela CAPES) em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-graduado pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da FDUC. Pesquisador visitante do Instituto Max Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha) e do grupo Perfis do Direito Civil (UERJ). Representante europeu da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil e da Associação Internacional de Direito de Seguro. Advogado. Foi Professor substituto na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ.

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Pedro Ivo Melo: -

 

Professores

  • Thiago Villela Bastos Junqueira [+]

 

  • Paulo Luiz de Toledo Piza [+]

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Público-alvo

Advogados, magistrados e profissionais que atuam na gestão de carteiras de seguros e resseguros de grandes riscos.

Modalidade: Online e presencial


Data de início: 18 e 25/11/2017

Data de término: 25/04/2018

Período do curso: 2 meses

Dia da semana: 2 aulas/semana

Horário do curso: das 9h às 18h

Carga horária: 16h


Investimento

R$550,00 Presencial (10 alunos)

R$380,00 Online (15 alunos)