Tutela Previdenciária da população homoafetiva e transgênere

Online ou Presencial

 

OBJETIVO

Levar aos profissionais de Direito, tanto os que atuam com as questões previdenciárias diretamente quanto aqueles outros que necessitam do Direito Previdenciário para solução de questões de Direito das Famílias, Sucessões, responsabilidade civil e outros, como também aos profissionais de áreas afins (administração, gestão de pessoas, etc.) os conhecimentos atualizados, incluindo a legislação, a doutrina e a jurisprudência, para a adequada solução dos problemas do dia a dia

 

EMENTA

TRANSEXUALIDADE, APOSENTADORIA POR GÊNERO E PENSÃO POR MORTE

  1. O Gênero
  2. Transexualidade
  3. O tratamento jurídico dos transexuais já operados
  4. Precedentes da Corte Europeia de Direitos Humanos
  5. Ordenamento Jurídico Nacional
  6. Concessão do Benefício aos Transexuais Operados
  7. Contabilização do Tempo de Contribuição e da Idade
  8. A Questão da Pensão por Morte – Um Caso Especial

 

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E PENSÃO POR MORTE

  1. União Estável Homossexual/Pensão por Morte Previdenciária
  2. Posicionamento Recente do Supremo Tribunal Federal
  3. Conclusão – Efeitos Previdenciários
  • Transexualidade, aposentadoria por gênero e pensão por morte3 horas
  • União estável homoafetiva e Pensão por morte3 horas

 

DATA: 12 e 19 de setembro de 2018 (quartas-feiras)

HORÁRIO: 10h às 13h

CARGA HORÁRIA: 06 horas

MODALIDADES: Presencial e on-line

 

PÚBLICO-ALVO

Advogados, Defensores, membros do Ministério Público, Advogados Públicos, estudantes para concursos, Bacharéis em Direito, em Administração, em Contabilidade e áreas afins.

 

INVESTIMENTOS

Integral presencial - R$ 220,00
Parceiro presencial - R$ 198,00
Online presencial - R$ 165,00


Integral online - R$ 198,00
Parceiro online - R$ 178,20
Online online - R$ 148,50

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> As aulas presenciais só serão disponibilizadas online gratuitamente aos alunos, em caso de faltas abonadas, mediante apresentação de atestado. Qualquer outro tipo de solicitação será cobrado uma taxa de R$ 30,00, referente aos custos de transmissão.

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.